VOCÊ SABIA QUE A COMARCA(FORUM) DR. NIVALDO MAGALHÃES DE PARATINGA PODE SER DESATIVADA? VERDADE! OS VEREADORES JÁ FIZERAM ATÉ SESSÃO, CONVIDANDO O PREFEITO E SUA EQUIPE DO PODER EXECUTIVO E ALGUNS OUTROS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE PARA DESCUTIR MOTIVOS E REQUERER AÇÃO PARA IMPEDIR QUE PERDAMOS NOSSA COMARCA

 

Gente, isso é algo verdadeiro e muito preocupante. A cidade tem desenvolvido atualmente e  tem mais de 32.000 habitantes. Não entra na minha cabeça que isso pode acontecer. Soube de boatos e só acreditei quando Vi  na internet e soube da Assembléia extraordinária na Câmara de Vereadores , onde os vereadores convocaram o prefeito pra discutir esse problema e o que fazer. Pena que a população não sabia disso, poucos vão a Câmara .

QUER TIRAR A DÚVIDA? PORQUE AINDA HÁ PESSOAS QUE AFIRMAM E BRINCAM COM QUEM FALA DIZENDO QUE ISSO É MENTIRA. ENTÃO ACESSE: Tem o Blog de Vandisvalth Lima, http://landisvalth.blogspot.com.br/2014/06/fechamento-de-comarcas-revela.html, clique sobre este link e veja que na sexta -feira de , 27 de junho de 2014 ele escreve sobre o Fechamento de comarcas revela decadência da Justiça baiana, mostra sua indignação com essa ação porque ""Fazer com que um cidadão tenha de viajar quilômetros para usar a sagrada Justiça é já um ato de injustiça. Fechar comarcas no interior, quando deveríamos ampliá-las, é um atraso revelador da decadência da Justiça baiana. Se o argumento é a questão da ineficiência, então criemos as Câmaras de Vereadores Regionais e estabeleçamos um administrador regional para vários municípios.(...) Por isso lamento o que quer o presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), desembargador Eserval Rocha, através de um processo administrativo, desativar 25 comarcas da Bahia. A medida não é vista com bons olhos pela diretora do Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário (Sinpojud). Em nota, o Sinpojud lembra que a ex-presidente do TJ-BA, desembargadora Telma Britto, desativou 45 comarcas e que o ato gerou prejuízos para toda sociedade, com abarrotamento das demais comarcas para onde os processos foram encaminhados. Isso, de acordo com o sindicato, fez com que muitos servidores se instalassem em comarcas circunvizinhas, algumas vezes, distantes de suas residências, além de prejudicar a população, a maioria carente, que precisava arcar com despesas de transporte para ter acesso à Justiça. Eserval Rocha quer desativar as comarcas de Abaré, Antas, Aurelino Leal, Baixa Grande, Belo Campo, Boa Nova, Boquira, Capela do Alto Alegre, Cocos, Conceição de Feira, Ibicuí, Ibirapitanga, Itapebi, Itapitanga, Jaguaripe, Jiquiriçá, Milagres, Nova Canaã, Nova Fátima, Paratinga, Pau Brasil, Rio de Contas, Santa Luzia, Tanque Novo e Wanderley."

Clique no link e leia todo o texto, assim site de alguém que comentou e que  entende do assunto, Antônio Pessoa Cardoso, graduado pela Faculdade Nacional de Direito do Rio de Janeiro, em 1970; advogado por mais de sete anos, magistrado no período 1977/2013, tendo desempenhado também as funções de juiz eleitoral e trabalhista; criou os Conselhos de Conciliação e Arbitramento, em Barreiras, em 1983, antecessor dos Juizados Especiais; cursos e seminários internacionais, em Miami, Virgínia, Portland, EE. UU; em Limoges, (França); em Madrid, (Espanha); em San Juan, (Porto Rico); Montevideo, (Uruguai); em Porto e Lisboa, (Portugal); convidado pela Comissão de Organização dos Poderes e Sistema de Governo, Subcomissão do Poder Judiciário e do Ministério Público, por ocasião dos Debates para edição da Constituição de 1988, onde defendeu a tese de FEDERALIZAÇÃO DA JUSTIÇA; eleito Secretário do Colégio Permanente de Corregedores Gerais dos Tribunais de Justiça do Brasil, em 2012; aposentado como Desembargador Corregedor, em 2013; curso de Direito Eleitoral e o Poder Nacional no Centro de Estudos Políticos do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro; palestrante autor de livros e mais de 300.Então, clique aí embaixo e leia a nota dele sobre esta possível catastrófe. 

http://www.antoniopessoacardoso.com.br/2014/07/paratinga-criada-em-1927-podera-ser.htm . Aqui Fernando Pessoa descreveu em suas palavras tudo que eu gostaria de dizer, então não vou ficar sendo repetitiva. E em quinta-feira, 10 de julho de 2014, escreveu o texto com tútulo: 

 "PARATINGA, CRIADA EM 1927, PODERÁ SER VÍTIMA."

 NO texto ele fala: _"Paratinga é município do oeste da Bahia, tem 32.258 habitantes em área territorial de 2.614,777 km2; em extensão é 3 (três) vezes superior ao município de Alagoinhas. Foi elevada à condição de cidade em 1897, com o nome de Urubu; depois, recebeu outras denominações e, em 1943, passou para Paratinga. O município tem vida econômica dinâmica, cortada por uma rodovia e banhada pelo rio São Francisco; a cidade conta com 3 (três) agência bancárias.  Pela tradição do município, pelas dificuldades que serão impostas ao cidadão para ter acesso à Justiça, pelo movimento econômico, pelo número de processos, pela tradição histórica e pela estrutura não pode nem deve perder a condição de comarca sede; as duas unidades mais próximas estão afastadas, 66 quilômetros, Bom Jesus da Lapa e 63 quilômetros para Ibotirama.Qual o motivo para fechar essa comarca? População: 32.258 habitantes; Área territorial: maior que o município de Feira de Santana; Tem 21 mil eleitores;Tem fórum, casa do juiz, quase 3.000 processos e comarca instalada desde 1927 por legisladores e pelo Tribunal de Justiça.Não procede eventuais argumentos acerca da limitação de processos iniciados como único raciocínio para qualquer comarca merecer o desprestígio da agregação, desativação ou extinção. Já dissemos que também o hospital não será procurado se não tiver médico. (...)O jurisdicionado espera segurança e continuidade no respeito às leis de autoria do próprio Tribunal, a exemplo do artigo 20 que claramente diz:

“a cada município corresponde uma Comarca”.

Afinal, TODO MUNICÍPIO É COMPOSTO DOS PODERES EXECUTIVO, O PREFEITO, DO LEGISLATIVO, OS VEREADORES, PORQUE NÃO O JUDICIÁRIO, OS JUIZES? Enfim, a cada dia que passa, o cidadão perde a crença no Judiciário, porque o próprio Poder descumpre as leis, quando, ao invés de buscar o equilíbrio entre o número de comarcas e de municípios, agrega, desativa ou extingue unidades jurisdicionais.   "

Caro leitores, tenho certeza que nossos vereadores podem, juntamente com o nosso Prefeito e todos a população que vota ( para eles estarem onde estão), podemos fazer um REBU para não permitir que isso aconteça. Aqui muita gente naõ tem dinheiro para casar ou registrar filhos  fora(que são as coisas mais simples) e as pessoas vão voltar aquele velho tempo dos absurdos coronelistas. Muita gente não tem medo de delegacia , por quando os policiais prendem um assassino um criminoso...Sempre alguém vai lá e tira! O pessoal confia mais no judiciário que socorre muita gente. E agora que aumentou assustadoramente a criminalidade e a violência no município (com os direitos do cidadão, dos funcionários públicos, com a mulher, os idoso, as crianças, etc), se isso acontecer, qual o sentido de ser cidade? qual sentido de votar e ter título, quando o único poder que obriga os outros a respeitar o cidadão. Será que Paratinga vai passar a ser Zona Rural de alguns dos 17 municípios que ja fizeram parte da sua composição territorial(os vizinhos)? Isso seria uma vergonha! Estamos regredindo.

Mas essa é minha opinião, de alguns vereadores e moradores, é a opinião dos blogueiros acima também. E, qual é a sua opnião leitor? PARTICIPE! CADASTRE-SE NO GOOGLE E FAÇA SEU COMENTÁRIO MOSTRANDO SUA OPINIÃO SEJA ELA QUAL FOR, MOSTRE TAMBÉM INFORMAÇÕES QUE NÓS NÃO ESTAMOS SABENDO...